IPTU ECOLÓGICO EM CANOAS: A CIDADE PRECISA, OS CIDADÃOS MERECEM

Na semana passada, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canoas começou a trabalhar em um tema de enorme interesse para o futuro de nossa cidade - a implantação do IPTU Ecológico. A ONG Villa Mimosa, que eu presido, fez uma série de considerações sobre o tema, que quero compartilhar com meus leitores aqui no Blog para ampliar a discussão desse assunto.

A utilização de mecanismos tributários para incentivar a conservação da Natureza e a manutenção de serviços ambientais, tanto no meio rural como urbano, não é novidade no ordenamento jurídico tributário brasileiro. Em relação especificamente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), diversos são os Municípios no país que já adotam esse tipo de mecanismo de maneira eficaz.

É fundamental ponderar, ante a reação antagônica que usualmente se verifica de início entre os burocratas dos setores arrecadatórios do Município, que a concessão de descontos percentuais para os proprietários de imóveis que se enquadram nas características desejáveis apontadas pelo IPTU Ecológico não são benesses gratuitas ou descabidas a estes. Antes, trata-se de mecanismo inteligente para que o Município possa continuar beneficiando-se de serviços ambientais essenciais à qualidade de vida dos munícipes e a sua adequada gestão e que necessitam do aporte encontrado nas propriedades privadas dotadas de tais características cuja proteção e incentivo servem ao interesse coletivo. Logo, o IPTU ecológico é um investimento inteligente do Município na manutenção desses serviços ambientais essenciais.

(Aliás, a Secretaria Municipal da Fazenda estava ausente da discussão do tema no Conselho - será que já é a turminha de Jairo Jorge e do PT boicotando mais uma iniciativa ambientalista boa para Canoas?)

Diversas são as características do imóvel urbano que podem credenciá-lo ao recebimento de benefícios na forma de descontos percentuais de seu imposto, sendo as mais relevantes:

1. Conservação de conjuntos arbóreos e/ou exemplares significativos da flora.

2. Manutenção de espaços verdes de solo permeável, permitindo a infiltração da precipitação pluvial;

3. Implantação de “telhados verdes” com funções de melhoria climática e ambiental;

4. Geração local e uso de energias alternativas;

5. Uso de aquecimento de água com energia solar; e

6. Conservação de água via captação e uso locais.

No documento apresentado ao Conselho, elencamos diversos aspectos de normas legais já em vigor em diversos municípios brasileiros e que incentivam as práticas sustentáveis nos imóveis urbanos. 

Vemos como passos fundamentais para a estruturação, discussão e –esperamos – aprovação de tal norma legal os seguintes:

1. Caracterizar as práticas sustentáveis que devemos incentivar através do sistema do IPTU Ecológico (p. ex. manutenção de arborização, permeabilidade do solo, telhados verdes, usos e conservação de água e energia);

2. Determinar os índices de desconto e eventual progressividade por características das práticas sustentáveis incentivadas, bem como, se julgado necessário, o limite desse desconto por imóvel;

3. Estabelecer mecanismos de solicitação dos descontos do IPTU Ecológico por parte dos cidadãos; e

4. Estabelecer mecanismos de fiscalização e de penalidades na lei que permitam ao Poder Público identificar e sancionar declarações fraudulentas ou descaracterização das práticas geradoras do desconto de IPTU posteriormente à concessão deste.

Foi criado, por iniciativa do Conselho, um grupo de trabalho para preparar um texto de projeto de lei e submetê-lo ao Poder Público Municipal. Será que ao menos desta vez nossos "administradores" municipais serão capazes de enxergar as necessidades de Canoas para o futuro da cidade e para a melhoria de nossa qualidade de vida?

A ONG Villa Mimosa entende que o IPTU Ecológico é um excelente mecanismo para integrar o Poder Público e os interesses privados do meio urbano para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de gestão do espaço territorial que compartilhamos. Conheça melhor o tema, participe, posicione-se, pressione a Prefeitura e os vereadores para que o IPTU Ecológico seja logo aprovado e implantado em nossa cidade!

Resíduos Sólidos, Conversa Mole

(Artigo de minha autoria publicado no Jornal O TIMONEIRO de 18 de fevereiro de 2011.)

A atual gestão municipal de Canoas não gosta muito de falar em meio ambiente. Dá pra entender: sob um prefeito inimigo declarado da Natureza, que liberou a destruição do bosque centenário da Villa Mimosa para agradar a uma empreiteira, que quer destruir o Parque Guajuviras para socar lá um presídio e um distrito industrial, e que pretende acabar com matas e nascentes do bairro Igara para mudar o traçado legal da RS-10, temas ambientais são, para o PT daqui como do resto do Brasil, um “incômodo de burguês” e não uma questão de qualidade de vida e de economia inteligente.

Foi portanto uma grata surpresa ler uma entrevista do secretário do meio ambiente do Município, sr. Celso Barônio, dada à imprensa no início deste mês, em que o mesmo aborda os avanços que virão com a aplicação da nova Lei de Resíduos Sólidos, que até 2014 prevê que as prefeituras acabem com os lixões, implantem efetivamente a coleta seletiva e informem a sociedade para que ela participe dos programas de reciclagem, que serão obrigatórios para as indústrias produtoras de embalagens e resíduos reaproveitáveis de toda ordem.

O que chama muito a atenção na entrevista do secretário canoense é sua ênfase na “responsabilidade de todos” para com a redução e reciclagem do lixo. Está corretíssima a afirmação do Sr. Barônio. Infelizmente, esse “todos”, na gestão à qual ele serve, parece querer se referir apenas aos contribuintes, já que a administração municipal é um desastre total na gestão do lixo do Município. Vide, para começar, os sucessivos escândalos e cancelamentos de licitações para a coleta do lixo, deixando uma área vital da gestão municipal à mercê dos “contratos emergenciais” tão criticados antes pelo partido ora mandante, e que se prolongam por incompetência na adoção de uma solução correta do tema.

Mais grave na questão ambiental, entretanto, é o absoluto descaso com a coleta seletiva, que hoje atinge apenas uma mínima parcela de nossos bairros, como se fosse apenas uma fachada e não uma política municipal séria. Sem que a coletiva seletiva de resíduos recicláveis seja implantada desde já, não haverá como cumprir a meta de 2014 para ordenar e racionalizar a gestão de resíduos sólidos em Canoas.

Mas, como denunciam os próprios vizinhos de nosso prefeito com “p” minúsculo na rua Niterói, como melhorar a coleta seletiva de uma cidade em que nem o próprio prefeito separa seu lixo, mesmo estando numa das pouquíssimas ruas que dispõe já de coleta seletiva?

Talvez faça bem à pregação nacional sobre resíduos do Sr. Barônio visitar o bairro Niterói e ensinar a seu chefe a importância de começar em casa a reciclagem, tanto de lixo como de mentalidade, para que a gestão ambiental em Canoas não fique restrita à papagaiada dos jornaizinhos oficiais pagos com nosso dinheiro e a entrevistas demagógicas para serem lidas, talvez, por gente que não conhece nossa triste, e suja, realidade.

Canoas sem Saúde

Se você é mulher em Canoas e precisar de atendimento médico de emergência, a prefeitura diz: Morra!

Quem lê os jornaizinhos de propaganda partidária escandalosa editados pela (indi)gestão de Jairo Jorge “motosserra”, acha que nós canoenses moramos no paraíso terrenal.

Basta andar nas nossas ruas sujas e malcuidadas pra conhecer a Canoas que está sendo demolida pela má gestão do PT. Mas a coisa fica muito pior quando a gente mora e trabalha aqui e depende dos serviços PORCOS que essa prefeitura e seus cúmplices partidários no resto do (des)governo deveriam nos prestar.

Há poucas semanas precisei de atendimento ginecológico de urgência no meio da noite, e descobri que simplesmente não há ginecologista de plantão nos hospitais dessa cidade das maravilhas petistas. Rodei TRÊS hospitais. Estive no Porco-Socorro, que à noite chega  dar nojo de entrar pela sujeira do hall de atendimento, cachorro catando lixo, mendigo bêbado atirado nos bancos(Porque segurança só tem da porta de entrada do Atendimento, pois médicos precisam de segurança , pq será que lá tem dois seguranças em cada porta? ) destinados aos pacientes esperando atendimento, um horror. Médicos que demoram horas para examinar porque “foram ali em Porto Alegre” e já voltam... No hospital da ULBRA jairo-jorgenta o atendimento só não foi a pontapés porque tinha o balcão no meio, mas o tratamento dado aos cidadãos que precisam de médico é caso de polícia. Por fim, no velho e pobrinho hospital Nsa. Sra. das Graças é que fui atendida como gente, mas por um clínico geral, porque também não tinha ginecologista. (sensibilizado com meu estado ele ligou para um colega (gineco), e disse que não dependia dele, me receitou um remédio e me solicitou que fosse a Porto Alegre.)

Minha mãe teve a desgraça de também precisar de atendimento emergencial alguns dias depois. O calvário se repetiu e o atendimento no Porco-Socorro Municipal foi ainda pior.

É simplesmente impensável que uma cidade do porte e com a arrecadação de impostos de Canoas não tenha atendimento ginecológico de plantão para as mulheres que vivem e trabalham aqui. Mas onde é mesmo que nosso “prefeito” Jairo Jorge está despejando o nosso dinheiro extorquido com impostos? Ah... é... no “Natal da Pseudo-Transformação”, que espalha “enfeites’ pela cidade a um custo astronômico.

Com os milhões da arrecadação de impostos que nos são roubados diariamente por essa prefeitura, daria pra Canoas ter um atendimento de saúde menos indecente. Mas a corja PeTelha prefere jogar nosso dinheiro fora em festas e eventos onde sobra jabá para seus “cumpanhêro”, e acaba faltando para botar nossa pobre cidade em ordem. 

Talvez se alguém fizer uma lei obrigando que o “prefeito”, seus secretários e os vereadores tenham de ter suas famílias atendidas nos hospitais públicos canoenses e seus filhos tenham de freqüentar as escolas públicas daqui, a coisa mude. Mas duvido que algo assim passe nessa Câmara que só sabe botar seu tempo e nosso dinheiro fora inventando homenagens fajutas, dando nome de falecidos a ruas sem sequer avisar os parentes só pra fazer demagogia, e outras barbaridades afins. Enquanto formos dominados por essa cambada que aí está no “governo”, as mulheres canoenses continuarão tendo de ir buscar atendimento de urgência nos municípios vizinhos... ou de morrer vítimas da cretinice dos nossos administradores municipais e seus enfeites caríssimos de lixo. 

E ainda temos de aturar auto-propaganda na VEJA, que aliás dá nojo!!!